Adolescência no crime: considerações sobre a transmissão do pai
Aline Souza Martins1
Sanderson Nascimento Soares2
Disponível em:
http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000032012000100057&script=sci_arttext
RESUMO
Pensar a adolescência exige uma reflexão sobre a interação entre eu ideal e Outro,
operação que é justamente fazer essa transposição entre o Outro familiar para o Outro
social, na qual a educação tem papel central. A adolescência como sintoma é a
possibilidade de fazer algo com o pai dado, um ultrapassamento pela perversão do pai e
servir-se dele como sinthome, orientando o sujeito adulto no desejo. O mito do herói
pode dar suporte a esse lugar de outro/Outro, emprestando seu corpo para que o
adolescente faça uma versão singular de pai. O que fazer, entretanto, quando o pai e
esse mito são anti-heróis, criminosos ou traficantes? Quando a educação perpassa leis
familiares que contradizem as leis do código civil? Álvaro, um adolescente que cumpre
medida socioeducativa, possui 17 anos e diversos atos infracionais desde os 12. O pai e
o irmão estão presos por tráfico de drogas há cerca de 5 anos. Fica evidente que há uma
transmissão pelos depoimentos “é a mesma coisa (...) é normal. Ele errou e eu também”,
“meu pai tá preso (...), meu irmão tá preso e agora eu”. O ideal de eu é formado por
valores relacionados às leis do crime em paradoxo constante com as leis sociais. O
papel dos educadores e técnicos pode ser orientado no sentido de inserir pontos de
indeterminação na identificação maciça com pai, preservando os aspectos da
transmissão que apontem para uma saída que possibilite amar e trabalhar. Irrealizar o
crime para que o sujeito possa perverter o pai construindo a partir de então um outro
mito ao qual não se estaria tão assujeitado.
“A morte é como o umbigo:
o quando nela existe é a sua cicatriz,
a lembrança de uma anterior existência”.
Mia Couto
A partir da descrição do caso de Álvaro, atendido durante a Medida Socioeducativa,
pretende-se mostrar como a historia de um menino em particular revela
questões centrais quanto à adolescência de sujeitos que tiveram envolvimento com o
crime, e, em uma instancia mais geral, o processo de ultrapassamento da adolescência.
Através do conceito de identificação e ideal de eu da psicanálise pretende-se explicitar a
especificidade do processo de perversão da figura paterna no caso de jovens cujo ideal é
ocupado por alguém que tem envolvimento com o crime. Utilizando atendimentos com
base psicanalítica, demonstramos como uma saída singular pode ser construída fazendo
uso de traços do pai sem se alienar a uma identificação que conduza ao encarceramento.
Álvaro, adolescente em medida socioeducativa, possui 17 anos e diversos atos
infracionais desde os 12. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera ato
infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal3 para menores de 18
anos. Esse ato não se caracteriza como delito, pois os menores de 18 anos são
considerados tanto pelo Código Penal Brasileiro (CPB) quanto pelo ECA como
penalmente inimputáveis4, assim sendo, não poderão ser condenados. Caso seja
verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao
adolescente as seguintes Medidas Socioeducativas (MSE): advertência, obrigação de
reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e
internação, fundamentalmente, considerando a sua capacidade de cumpri-la, as
circunstâncias e a gravidade da infração (BRASIL, 1990).
A Internação5, tipo de MSE de Álvaro, consiste na MSE mais severa, reservada
para os casos nos quais o adolescente: tenha praticado grave ameaça ou violência contra
pessoa; reiteração na execução de outras infrações graves; ou descumprimento reiterado
e injustificável da MSE anteriormente imposta (ARANTES, 2004). Álvaro foi privado
de sua liberdade primeiramente no Centro de Internação Provisória São Benedito6
(CEIPSB), para aguardar determinação judicial pela prática de tráfico de drogas.
Posteriormente, o Poder Judiciário sentenciou que ele cumprisse a MSE de Internação
alegando reiterada prática infracional.
A MSE tem como objetivo auxiliar o adolescente a produzir outros laços para
além da criminalidade pelo viés da responsabilização, reeducação, profissionalização e
socialização. Durante a MSE o adolescente deverá reposicionar-se diante do ato
infracional praticado e produzir outros laços, elaborando saídas mais razoáveis do ponto
de vista social. Para que seja possível pensar na responsabilização do adolescente no
que concerne à pratica infracional é necessário entender o laço que o adolescente produz
com o crime bem como sua posição frente ao ato que o determina. Assim, se faz a
aposta de que será possível recolher os determinantes de sua entrada no crime e
trabalhar na produção de saídas.
Álvaro foi acautelado por tráfico de drogas assim como o pai e o irmão, que
estão presos há cerca de 5 anos. Em atendimento, o adolescente marca que a questão
financeira não o enlaça ao tráfico, pois diz gostar de trabalhar e já ter atuado como
pedreiro, mecânico, pintor, eletricista e as vezes como vendedor, no carrinho de pipoca
da mãe. Sendo assim, por que, Álvaro decide trabalhar para o tráfico? De que se trata
seu envolvimento?
Para auxiliar a construção e elaboração desse enigma é necessário investigar o
despertar da adolescência de Álvaro, enquanto operação na qual ele é convocado a lidar
com a dimensão dupla do Outro, fazer a transposição entre o Outro familiar para o
Outro social. Cabe ao adolescente a tarefa de transpor os umbrais da família e construir
uma saída singular. Nas instituições, entretanto, há pouco espaço para a inscrição de um
“sujeito de carne e osso”, isto é “assujeitado” a um círculo pulsional, devido a sua
função de atuar no âmbito universal – adolescentes em conflito com a lei. A
contribuição da psicanálise é entendida aqui como a escuta que possibilita uma
intervenção voltada para as saídas individuais de cada sujeito, a partir da lei que é para
todos, o ECA.
A adolescência está presente em nossa cultura, apesar de não ser um fenômeno
universal, uma vez que cada sociedade a concebe de uma forma peculiar. Ela é
considerada o período da passagem do mundo infantil ao universo adulto, no qual o
adolescente abandona suas características, seu corpo, sua identidade infantil e assume as
obrigações e responsabilidades da vida adulta (ARANHA, 1993). A psicanálise, por sua
vez, compreende o fenômeno da adolescência como sintoma da puberdade, enquanto
transformações corporais e psíquicas que fazem parte da experiência do sujeito
adolescente.
A sexualidade, no momento da puberdade, irrompe o sono de um Édipo
adormecido [...] A adolescência seria a reativação do conflito original devido
à reativação da organização pré-genital e do conflito edípico (ALBERTI,
1996, p. 21).
O conflito edípico ao qual Alberti se refere, consiste na derradeira e dolorosa
operação, na qual o sujeito realiza a elaboração psíquica de alienação/separação no
complexo de Édipo, inaugurado pelo estágio do espelho. Ele implica no processo de
construção da imagem do corpo esfacelado da criança a partir de uma identificação
primordial com o Outro7, de um transitivismo8 que culmina na estruturação do Eu.
A criança constitui a imagem de seu corpo nos três tempos fundamentais do
Édipo. No primeiro tempo do Édipo, o bebê tem uma relação de alienação com o Outro
que exerce a função materna, na medida em que lhe oferta o significante, atendendo a
sua demanda e apresenta-se como aquele que, “detém tudo aquilo que o sujeito pode
necessitar” (LACAN, (1957[1956], p. 70). A criança se coloca como, objeto de desejo
do Outro, como sua suposta falta, como única e exclusiva, ou seja, o falo, pois, segundo
Lacan, "para agradar à mãe [...] é necessário e suficiente ser o falo" (1958[1957], p.
198). Todavia, o olhar do Outro é desviado, e sua ausência precipita a criança na
oscilação dialética quanto ao seu lugar no desejo do Outro, no sentido de ser ou não ser
o falo.
A criança no segundo tempo do Édipo é introduzida no registro da castração
através da intrusão da função paterna. De acordo com Lacan (1958[1957]), a intrusão
paterna se dá na ordem do imaginário, como o privador do Outro, sendo esse, o
princípio do complexo de Édipo, no qual a criança depara-se com a lei primordial da
proibição do incesto. A figura paterna assume, para a criança, o lugar de falo rival,
odiado e temido, pois, a mesma passa a vê-lo como falo. A criança confronta-se com a
lei do pai simbólico ou Nome-do-Pai9, no momento em que questiona a posição do pai,
enquanto sujeito que é ou tem, o falo.
O terceiro tempo do Édipo é marcado pela dissolução do complexo, no qual o
pai se revela como aquele que tem e que “pode dar à mãe o que ela deseja, e pode dar
porque o possui. [...] É por intervir como aquele que tem o falo, que o pai é
internalizado no sujeito como Ideal do eu” (LACAN, (1958[1957], p. 200 e 201). Desta
forma, o pai simbólico deixa de ser o falo rival e passa a ser o único lugar em que a
criança pode emergir como objeto de desejo do Outro.
Nesse sentido, a adolescência é o momento mais difícil e árduo do
desenvolvimento do sujeito, na medida em que, ele é convocado a eleger um novo
objeto de amor, libertando-se da autoridade parental. Segundo Freud (1905), esse é um
processo obrigatório para todos os indivíduos, entretanto, ele adverte:
um certo número deles fica retido, de modo que há pessoas que nunca
superam a autoridade dos pais e não retiram deles sua ternura, ou só o fazem
de maneira muito incompleta [...]. A psicanálise mostra a essas pessoas, sem
esforço, que elas estão enamoradas [...] desses seus parentes consanguíneos
(p. 214).
O processo no qual o sujeito se enamora de seus parentes consanguíneos e
escolhe o seu primeiro objeto de amor é conhecido pela psicanálise como identificação.
No texto "Identificação", Freud (1921) assegura: "A identificação constitui a forma
mais primitiva e original do laço emocional" (p. 116) com outra pessoa. Ele concebe, a
identificação com o pai, como aquilo que o sujeito deseja tornar-se, ou seja, como Ideal
do eu. Nessa identificação, o sujeito captura "um traço do pai" introjetando o objeto no
Eu de forma regressiva, o que marca um investimento libidinal anterior.
Freud (1921) nos convida a pensar como se da esse processo de identificação
oriundo do complexo de Édipo:
Suponhamos que uma menininha [...] desenvolve o mesmo penoso sintoma
que sua mãe, a mesma tosse atormentadora. [...] o sintoma pode ser o mesmo
que o da pessoa que é amada; assim, por exemplo, Dora imitava a tosse do
pai. Nesse caso, só podemos descrever o estado de coisas dizendo que a
identificação apareceu no lugar da escolha de objeto e que a escolha de
objeto regrediu para a identificação (p. 116).
No caso de Álvaro especificamente, mas também de muitos adolescentes, há
uma identificação com o pai que pode ser percebida pelo discurso do sujeito “meu pai é
mestre de obras, ele me ensinou (...), "as coisas que ele me ensinou eu levo ate hoje"10.
A identificação é a mais remota expressão de um laço emocional com outra pessoa no
complexo de Édipo.
Tudo começa no momento conhecido pelo sentimento de onipotência do bebê,
no qual não há divisão entre seu corpo e o mundo exterior, o bebê se sente como a
“Majestade o bebê” e é formado o eu ideal, uma imagem do que o Eu gostaria de ser.
O narcisismo do individuo surge deslocado em direção a esse novo ego ideal,
o qual como ego infantil, se acha possuído de toda perfeição de valor. Como
o que acontece sempre que a libido está envolvida, mais uma vez aqui o
homem se mostra incapaz de abrir mão de uma satisfação que outrora
desfrutou. Ele não esta disposto a renunciar à perfeição narcisista de sua
infância; e quando, ao crescer, se vê perturbado pelas admoestações de
terceiros e pelo despertar de seu próprio julgamento crítico, de modo a não
mais poder reter aquela perfeição, procura recupera-la sobre a forma de uma
nova forma de ego ideal. O que ele projeta diante de si como sendo seu ideal
é o substituto do narcisismo perdido na sua infância na qual ele era seu
próprio ideal (FREUD, 1914, p. 100)
Assim, podemos perceber uma sequência de etapas na formação do ideal de eu:
primeiramente o bebê tem o delírio de grandeza conhecido por Majesty The Baby. O
ego vai sendo construído aos poucos quando a pessoa percebe que existe uma realidade
que é maior que ele. Num segundo momento, o bebê cria um ideal de como ele era
quando todas as suas vontades eram atendidas. O eu ideal é então submetido a
frustração da incorporação da realidade, a separação da mãe e as influências da
sociedade por meio da educação e da formulação do juízo, assim há a formação do ideal
de eu (FREUD, 1914).
É importante que esse processo seja explicitado pois, assim como Dora, que
imitava a tosse do pai, Álvaro, a partir do seu discurso, evidência sua identificação com
o pai e a formação de um ideal de eu relacionado aos homens da família que estão
presos, “é a mesma coisa (...) é normal. Ele errou e eu também", “meu pai tá preso (...),
meu irmão tá preso e agora eu”.
A instauração da consciência moral nada mais foi, em essência, do que a
incorporação, primeiro, da crítica parental e, depois, da crítica da sociedade.
Trata-se portanto de um processo análogo ao que ocorre quando do surgimento
da tendência ao recalque, que também parte de uma proibição ou obstáculo
inicialmente externo. Essas vozes, assim como uma multidão de pessoas cuja
identidade permanece indefinida, são agora trazidas a luz pela enfermidade e
reproduzem regressivamente a história da evolução da consciência moral
(FREUD, 1914, p. 114).
No nível individual, do sintoma do sujeito, foi possível construir a hipótese: que
a identificação de Álvaro com o pai criminoso e traficante, sustenta o laço que ele
estabelece com o tráfico. Portanto, a identificação é com o pai, com um traço, aqui
enunciado como preso. Durante o cumprimento da MSE, o CEIPSB entende que Álvaro
"arma" situações conflituosas para a Instituição, na medida em que, ele desrespeita
funcionários, agride adolescentes e chuta grades do alojamento11. Todavia, é possível
perceber que, Álvaro "arma" contra si mesmo, numa espécie de sabotagem, haja vista
que, suas atuações culminaram em diversas sanções disciplinares12. Apesar de não
assumir a autoria dos fatos, Álvaro revela o seu desejo do inconsciente, a verdade do
sujeito ao afirmar: “queria ir pra DOPCAD13, só não fui porque o "de maior" ia caí”.
Logo, Álvaro deixa explícito seu desejo de "ficar na tranca, trancado", igual ao pai.
Como efeito colateral de sua posição, Álvaro transformou sua MSE de internação em
sua medida para InternAção, fazendo uso da lógica da Instituição, atuação produz
sanção disciplinar, ele assegurou o seu desejo inconsciente de: “ficar mais trancado que
tudo”.
O Ideal do eu tem além de sua parcela individual, uma parcela social, o ideal
comum de uma família, de uma classe e de uma nação e, portanto, passível de ser
influenciado por estereótipos e costumes dos grupos de pertença. Segundo Freud (1921)
o ideal de eu seria o herdeiro do narcisismo original em que o ego infantil desfrutava de
auto-suficiência e reúne ao mesmo tempo as exigências do meio ambiente ao ego, e
influências que o ego não pode estar a altura. Tem a função de auto-observação,
consciência moral, censura dos sonhos e influência na repressão.
Esse conceito é importante para entender o que acontece com Álvaro e com
diversos adolescentes cujo o ideal é ocupado por uma pessoa em conflito com a lei,
traficante ou criminoso. No momento de formação narcisista do eu ideal imperam as
normas familiares de interdição à mãe e a lei se inscreve com a castração. Entretanto
quando numa segunda etapa o juízo e a educação são inseridos como leis sociais, são as
leis do grupo que imperam sobre a lei do código, pois estas é que são transmitidas pelo
pai ao dar exemplo do que é ser um homem. A lei dita do asfalto, acaba ficando longe,
distanciada, pois as principais figuras de referência do grupo – familiares, amigos,
pessoas de destaque na comunidade - não a respeitam.
Um dilema se apresenta aqui: a que lei obedecer, a lei do pai ou a lei do código?
Para Álvaro, se identificar com o encarcerado ou sair e superar o pai? O processo
adolescente de passagem do Outro familiar para o Outro social também se faz aqui,
entretanto é importante entender que para estes jovens consiste não só em superar a
figura paterna, mas também construir uma relação com essa identificação que lhe
permita a construção de um outro juízo, que também englobe a lei do código e uma
possibilidade de não precisar “viver na tranca”, como diz Álvaro.
Segundo Maria Cristina Poli (2005), Lacan propõe o jogo significante pèreversion
para expressar o que na neurose se apresentaria como possibilidade de
ultrapassagem do “complexo de Édipo”. Seria a passagem de prescindir do Nome-do-
Pai a condição de servir-se dele, uma apropriação dos significantes que o discurso lhe
oferece sem precisar pagar o preço da alienação fantasmática ao gozo do Outro.
Portanto, a adolescência como sintoma é justamente a possibilidade de fazer algo com o
pai dado, ou seja, fazer o ultrapassamento do pai pela perversão do pai, pela pèreversion,
e servir-se dele como sinthome, o que irá orientar o sujeito adulto no desejo14.
A saída da adolescência para Poli é similar ao fim de análise em Lacan.
O desejo do adolescente não é ser compreendido, tão pouco ser curado, sua
demanda é ética, que se manifesta enquanto questão acerca de como continuar a viver
com tudo o que percebe no mundo agora, o momento de apropriação do sintoma que lhe
confere benefícios secundários e uma certa singularidade.
Assim, a direção do tratamento não será prescindir da figura do pai como ideal
de identificação, mas fazer uso desta ao destacar outros traços, por exemplo quando
Álvaro marca que se o pai cumprir sua sentença ele cumprirá sua MSE, "se o juiz
liberar minha descida (...), vou ir e vou voltar, que nem meu pai e meu irmão, veio ai e
voltou".
Nesse sentido o papel dos técnicos que pretendem intervir no nível particular é,
muitas vezes, o de inserir pontos de indeterminação nas identificações, irrealizar o crime
para que o sujeito possa perverter a figura do pai, construindo a partir de então um outro
mito ao qual o adolescente não se estria tão “assujeitado”.
No caso de Álvaro a intervenção se deu no sentido de pontuar que este pai
transmitiu algo para além do tráfico, sendo a música um ponto no qual ele reinventa sua
identidade, na medida em que afirma: “lá eu que sou o mestre da batucada", uma vez
que o pai lhe ensinou a ser mestre de obras. Enquanto sujeito, Álvaro pode aceitar
negociar, por conta própria, sua dívida impagável com o pai, reconhecendo sua
importância e identificando-se a um traço da transmissão que o localiza no mundo, a
fim de diminuir sua culpa e sofrimento. Segundo Álvaro: "agora é só pegar a medida ai
e ir em frente (...) o som da liberdade (...) vai buscar a onde a gente estiver " (sic).15
REFERÊNCIAS
ALBERTI, Sônia. Esse sujeito adolescente. Rio de Janeiro: Relume-Dumar, 1996, p.
261.
ARANHA, M.L. de Arruda; MARTINS, M.H. Pires. Filosofando: Introdução à
Filosofia. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1993, p. 395.
ARANTES, Geraldo Claret de. Manual de Prática Jurídica do Estatuto da Criança e
do Adolescente. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 2004, p. 366.
BRASIL. Código Penal Brasileiro. Decreto - Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de
1940. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 985.
______. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal n 8.069, de 13 de julho de
1990. Brasília: Senado Federal, 1999, p. 136.
FREUD, Sigmund. (1914). À Guisa de Introdução ao Narcisismo: Uma Introdução.
In: _______. Escritos sobre a Psicologia do Inconsciente. Rio de Janeiro: Imago,
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______. (1921). Identificação. In: _______. Psicologia de Grupo e Análise do Ego.
Rio de Janeiro: Imago, 1996. p. 115-120. (Edição standard brasileira das obras
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______. (1917 [1915]). Luto e Melancolia: In: _______. A História do Movimento
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______. (1905). O Encontro do Objeto. In: _______. Três Ensaios Sobre a Teoria
da Sexualidade. Rio de Janeiro: Imago, 1996. p. 209-217. (Edição standard brasileira
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______. (1914). Sobre o Narcisismo: Uma Introdução. In: _______. A História do
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Janeiro: Imago, 1996. p. 77-108. (Edição standard brasileira das obras psicológicas
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LACAN, Jacques. (1957[1956]). A dialética da frustação. In: _______. Teoria da
Falta do Objeto. Tradução de Dulce Duque Estrada. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1995,
p. 59-75. (O Seminário: A relação de objeto, 4)
15 Agradecemos à FAPEMIG e ao Se Liga por viabilizar a exposição e publicação deste trabalho.
______. (1958[1957]). Os três tempos do Édipo. In: _______. A Lógica da
Castração. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999, p. 185-203.
(O Seminário: A relação de objeto, 5)
POLI, Maria Cristina. Clínica da Exclusão: a construção do fantasma e o sujeito
adolescente. São Paulo: Casa do psicólogo, 2005. p. 264.
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